Legislação

Normativos:

Portaria nº 190, de 01 de julho de 2024 – Altera a Portaria nº 78, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Portaria nº 257, de 14 de setembro de 2023 – Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Ceará
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal
Instrução Normativa nº 65/SGP/ME de 30 de julho de 2020 – Implementação de Programa de Gestão
Portaria nº 267/MEC de 30 de abril de 2021 – Autorização do Ministério da Educação
Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Acórdão nº 2564/2022 – TCU – Relatório de levantamento em atendimento à proposta de realização de ação de controle com o objetivo de se obter um diagnóstico preliminar acerca da implementação de teletrabalho no âmbito do serviço público do Poder Executivo Federal.