Legislação
Normativos:
- Ofício Circular nº 1/2024/CPGD/PROGEP/REITORIA – Expansão do PGD na UFC e demais diretrizes da Portaria nº 366, de 06 de novembro de 2024.
- Portaria nº 366, de 06 de novembro de 2024– Institui, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria nº 190, de 01 de julho de 2024 Altera a Portaria nº 78, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Portaria nº 257, de 14 de setembro de 2023 – Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Ceará
- Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 – Jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal
- Instrução Normativa nº 65/SGP/ME de 30 de julho de 2020 – Implementação de Programa de Gestão
- Portaria nº 267/MEC de 30 de abril de 2021 – Autorização do Ministério da Educação
- Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Acórdão nº 2564/2022 – TCU – Relatório de levantamento em atendimento à proposta de realização de ação de controle com o objetivo de se obter um diagnóstico preliminar acerca da implementação de teletrabalho no âmbito do serviço público do Poder Executivo Federal.
Mais informações: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/biblioteca